De uma só 'tacada' o juiz Cristiano Magalhães Gomes, da Comarca de Marabá e que responde interinamente por Itupiranga, decretou prisão preventiva de cinco vereadores, um ex-vereador e um advogado. O caso aconteceu ontem em Itupiranga, sudeste do Pará. A cidade está em polvorosa com a decisão corajosa do magistrado
Em março deste ano, rumores davam conta que vereadores do município de Itupiranga poderiam ser presos a qualquer momento. O que era boato se transformou em fato no final da tarde, ocasião em que o juiz Cristiano Magalhães Gomes, titular do juizado Especial Criminal de Marabá determinou a prisão de cinco vereadores, acusados de envolvimento num esquema de dinheiro público, um ex-vereador e um advogado.
Os vereadores presos são: Derimar Ferreira da Silva, o Derimar da Colônia 54, (PPS), Nilton Moura Araújo, 46, (PPS), Raimundo Nonato Almeida Meireles, 45, (PSB), Jhonnatan Bâima Vasconcelos (PSC), Izaías Pereira Alves, o Isaías do Lojinha, 35 (PMDB). O ex-vereador Jailton Santos da Silva teve a prisão preventiva decretada e se apresentou à Polícia na madrugada desta quinta-feira (25).
Já o advogado Antonio Quaresma Filho, que defendia os interesses dos vereadores: Isais, Derimar, Nonato Meireles, bem como ao ex-vereador Jailton, também foi preso preventivamente sob suspeita de estar tentando manipular provas e ameaçar o também vereador Raimundo Costa Oliveira, o Raimundo do Sindicato (PT), delator do esquema.
Delação premiada – Este caso veio à baila no início de 2013, ocasião em que o vereador Raimundo Oliveira, o Raimundo do Sindicato (PT), renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Itupiranga por conta de picuinhas políticas e acabou ‘delatando’ os vereadores acusados.
Foram dele as primeiras informações ao promotor publico, Arlindo Cabral Junior que desde então se empenha em provar que os vereadores surrupiaram dinheiro publico entre os anos de 2013 e 2014 por meio de empréstimos fraudulentos na agencia do Banpará de Itupiranga. “As provas são robustas”, comenta o promotor informando que há farta documentação, laudos e testemunhos que atestam a fraude.
O crime – Segundo matéria postada no site do Ministério Publico Estadual do Pará, em 7 de fevereiro de 2013, os vereadores Nilton, Izaías, Derimar e Jhonnatan procuraram a tesoureira da Câmara dos vereadores de Itupiranga, Maria Aparecida Cosme Maracaipe, com o intuito de contrair empréstimos fraudulentos no Banpará em nome de quatro servidores da Câmara, Maria Aparecida Cosme Maracaípe, Luciana Gomes Vieira, José Neto de Figueiredo e Valmeri Ribeiro Araújo.
Os vereadores alegaram que estariam com problemas financeiros, daí o pedido aos servidores como se fossem um favor. Como os servidores não possuíam crédito suficiente para o empréstimo de alto valor, segundo o promotor, o então gerente do Banpará, Otávio Lopes orientou que fossem feitas declarações falsas sobre o valor do salário dos servidores da câmara e assim elevaria o crédito do servidor e desta forma poderia contrair o empréstimo.
“Como os pagamentos dos servidores municipais são realizados no próprio Banpará, não se justificava a adulteração do valor pelo gerente, uma vez que o mesmo sabia exatamente quanto ganhavam cada um dos servidores “laranjas” do esquema”, narra o promotor Arlindo Júnior.
Ainda de acordo com o promotor, durante as investigações percebeu que os servidores ‘laranjas’ temeram represálias dos vereadores a acabaram se submetendo às pressões e se consideram vítimas. “Eles, aparentemente, são meras vítimas de seus superiores”, afiança o promotor.
Para pagar as parcelas dos empréstimos, que até então somam cerca de R$ 25 mil, de acordo com a denúncia, os vereadores usaram outro ardil e podem ter forjado viagens fantasmas em sistema de rodízio pelos gabinetes dos vereadores envolvidos no esquema fraudulento.
“As falsas diárias eram justificadas como se decorrentes de viagens à Belém, a serviço da câmara de vereadores”, acrescenta o promotor alertando que os vereadores aparentemente não realizaram tais viagens.
"Os indícios de materialidade e a autoria do delito estão não somente evidentes, mas efetivamente comprovados, por farta documentação, assim como os depoimentos das próprias vítimas da organização criminosa", explica o promotor de Justiça Arlindo Cabral.
A próxima audiência deste caso está prevista para acontecer no dia 30 de junho, ocasião em que os réus devem ser ouvidos, bem como algumas testemunhas de defesa.
Os vereadores estão sendo processados por formação e organização criminosa e fraude de documentos públicos. Ao final do processo, caso sejam condenados podem perder os respectivos mandatos, bem como cumprir as respectivas penas em regime fechado e quem sabe até mesmo retornar o dinheiro surrupiado. Para garantir este eventual estorno, alguns bens dos acusados estão bloqueados.
Vereadores transferidos para o CTM
A notícia da prisão dos vereadores causou um grande rebuliço na cidade. Um considerável contingente policial foi mobilizado para a cidade, mas apesar da intensa movimentação não houve maiores incidentes.
Os vereadores foram conduzidos até a Seccional de Itupiranga e apresentados à delegada titular, Alice Lang e ao próprio delegado superintendente regional do sudeste paraense, Marcelo Delgado. Todos foram encaminhados até o Centro de Triagem de Marabá, uma vez que em Itupiranga a estrutura é precária e aparentemente não tem condições estruturais para custodiar os presos.
Advogado - Já o advogado Antonio Quaresma Filho, teve a prisão preventiva decreta no final da tarde.
O entendimento do promotor Arlindo Júnior é de que o advogado estaria coagindo a principal testemunha deste caso, o vereador Raimundo do Sindicato, que alegou estar se sentindo ameaçado de morte por conta da delação.
Durante a audiência, o promotor Arlindo Junior entendeu que havia fundamentos para pedir a prisão preventiva do juiz e o fez, sendo que o juiz Cristiano Gomes não hesitou em decretar.
A partir desta decisão, deu-se início a uma verdadeira corrida em favor do advogado que àquela altura corria o risco de ser transferido para o CTM, entretanto no início da noite o magistrado reviu a decisão e a converteu para prisão domiciliar.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Marabá, Haroldo Gaia, tudo não passou de um grande mal entendido, já que ele entende que o colega estava cumprindo o deve legal de defender os clientes dele e que não houve excesso.
A suposta coação seria um pedido para que o vereador Raimundão do Sindicato assinasse uma carta contendo uma espécie de retração e um pedido de desculpas formal aos vereadores denunciados, cujo documento, evidentemente, serviria de prova em favor da defesa, o que não aconteceu.
Raimundão do Sindicato não só se negou em assinar o documento como literalmente desapareceu de Itupiranga, já que se sente ameaçado de morte por conta das denúncias feitas contra os colegas de parlamento.
Vereadores esnobaram a Justiça
Para atentos observadores da política de Itupiranga, os vereadores denunciados no esquema sabiam que podiam ser presos nesta audiência e mesmo assim se negaram em assinar as respectivas intimações deste processo no último final de semana.
Todos participavam de uma audiência publica que aconteceu na Vila Cajazeiras, zona rural de Itupiranga, ocasião em que o juiz Cristiano Magalhães Gomes também participava deste evento.
Teria sido o próprio magistrado que ordenou ao oficial de Justiça, José Gomes, que intimasse os acusados acerca desta audiência desta quarta-feira, contudo, todos se negaram em assinar os documentos numa clara demonstração de deboche à Justiça e experimentaram a ponta da lança já que foram presos.
Ameaçados - O ex-vereador Jailton Santos da Silva a quando da apresentação dele à Polícia conversou brevemente com o repórter Juscelino Ferreira e disse que se sentia ameaçado de morte. De igual modo, se sente o vereador Raimundão do Sindicato, que depois de ter denunciado o caso aparenta preocupação com o caso.
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