Ocupações urbanas no centro das discussões

Edinaldo Sousa - União de esforços envolvendo diversos órgãos públicos e judiciário a fim de minimizar, ou resolver as ocupações urbanas de Marabá. São mais de vinte áreas e abrange um universo de mais de 50 mil pessoas que vivem precariamente nestas ocupações.
Vale lembrar que nem todas as ocupações tramitam processos nas varas cíveis da Comarca de Marabá, porém devem englobar as discussões que devem acontecer na próxima segunda-feira na no Fórum de Marabá.
Segundo a juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, diretora do Fórum, nesta reunião, devem comparecer representantes da OAB, MPE, Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), além dos respectivos donos dos terrenos e sem teto.
“O judiciário não quer despejar ninguém, mas não concordamos com a especulação imobiliária”, comentou o juiz titular da 1ª Vara Cível, César Dias de França Lins.
É este juiz o responsável por uma ação de reintegração de posse pleiteada pelo pecuarista Aurélio Anastácio de Oliveira, dono do Loteamento Belo Horizonte e que está ocupado já cerca de três anos.
Nesta área, denominada de São Miguel da Conquista, ou “Invasão do Aurélio” vivem cerca de 2 mil famílias.
De outra parte a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) intervêm na ação e iniciou um levantamento sócio econômico dos moradores a fim de definir o percentual que cada um pode pagar de parcela mensal.
Este mesmo modelo de levantamento deve se estender às outras ocupações urbanas, sendo que no futuro um acordo entre SDU, sem teto e donos dos lotes pode ser formatado.
O objetivo desta união de esforços é evitar despejos e causar transtornos aos sem teto, tendo em vista que áreas ocupadas há mais de cinco anos.
Após a formatação desse acordo envolvendo o São Miguel da Conquista e o proprietário deve ser homologado na justiça e assim cessar a ação de reintegração de posse.
“A idéia é essa reunir os diversos setores para que se busque o entendimento entre as partes”, acentua Claudia Moura citando que é desta forma que se resolve boa parte das ocupações rurais.