Juiz investiga possível fraude na SDU

César Lins quer passar à limpo a SDU

Alberto Teixeira: "Investigação será criteriosa"
 

Gilson Dias: "Não temos nada pra esconder"

Um dia após ter o nome referendado para assumir em definitivo a Superintendência de Desenvolvimento Urbano, o diretor deste órgão recebeu a “indigesta” visita do juiz titular da 1ª Vara Civil, César Dias de França Lins, que investiga suposto esquema de fraude no registro de imóveis em Marabá.Não é de hoje que o juiz desconfia que algo esteja errado nesta autarquia, inclusive acredita que o diretor não tenha habilidade e nem capacidade para continuar à frente do órgão. “É minha opinião”, salienta.O magistrado esteve ontem pela manhã na SDU após tomar conhecimento, por meio de um bacharel em direito, que um terreno urbano, situado na Folha 31, Quadra 17, Lote 1, Nova Marabá seria titulado em nome de um influente advogado de Marabá.Ocorre que este lote está hipotecado à empresa Petróleo Sabá, portanto não poderia ser transferido, vendido, alienado, ou titulado em nome de terceiro, cujo processo deu início no Cartório de Registro de Imóveis, pertencente à Neusa Santis.O magistrado informou que um edital foi publicado no dia 20 de maio deste ano, pela SDU visando a regularização deste terreno, o que o magistrado entende se tratar de um esquema de grilagem urbana.O magistrado contou, que em tese, quando se pretende registrar determinado imóvel urbano tem de se cumprir alguns protocolos, entre eles e de consultar judicialmente sobre o histórico da área pretendida na Justiça e que não teria ocorrido no caso deste terreno.“Causou-me estranheza o fato de não ter havido esta consulta, sendo que nos outros casos este procedimento não é dispensado”, salienta.O edital de publicação do terreno foi elaborado pelo diretor fundiário da SDU, João Alfredo e assinado por Gilson Dias Cardoso, superintendente.Diante deste e de outros indícios de fraudes o juiz César Lins convocou tanto o superintendente Gilson Dias, quanto a cartorária Neusa Santis, dona do Cartório de Registro de Imóveis de Marabá onde o lote seria regularizado.A cartorária, segundo o magistrado, em momento algum se negou em dar informações, inclusive disse que não poderia registrar o terreno, enquanto Gilson Dias informou ao magistrado que só se pronunciaria diante de uma convocação formal, segundo informou o juiz.“Como ele não quis vir até o Fórum eu fui até a SDU e em princípio desconfio que haja sim maracutaia no registro de imóveis, inclusive este órgão pode ser um grande mal pra administração municipal”, comenta.Quando saiu da SDU, ontem pela manhã o magistrado disse que pretende comunicar aos diversos órgãos de Marabá e recomendar que seja aberta uma investigação criteriosa a fim de levantar, se de fato, nesta, ou em administrações passadas se houve qualquer irregularidade na regularização fundiária.O juiz adiantou que pretende pedir o afastamento do superintendente da SDU, bem como do corpo técnico até que se conclua a investigação.Devem ser investigadas várias pessoas ligadas diretamente à SDU, bem como a cartorária Neusa Santis, que segundo o juiz, apesar de estar ajudando com informações, pode fazê-lo de forma oficial. “Se ela não tem nada a ver com o caso, logo não pode e nem deve omitir informações”, argumenta o magistrado.Por fim, comentou para a imprensa que além do lote em questão, há pelo menos outros mil terrenos que teriam sido regularizados indevidamente.Os supostos envolvidos no esquema podem responder a vários crimes, como formação de bando, ou quadrilha, peculato, estelionato, falsificação de documento público, entre outros.  Diretor do SDU diz que não tem nada pra esconder  Por sua vez o diretor da SDU, Gilson Dias Cardoso se adiantou e relação às desconfianças do juiz César Lins de França Lins e disse que não tem nada pra esconder e que a qualquer momento abre as portas para qualquer investigação.Comentou ainda que por ordem do prefeito João Salame Neto, todos os órgãos de controle, ou a Justiça podem, a qualquer tempo e hora, obterem informações sobre os processos que tramitam dentro da SDU.Adiantou ainda que em se tratando do lote da Folha 31, Dias informou ainda que o edital seguiu o caminho correto e que a parte contrária se manifestou, contudo não descartou que pode ter sido induzido a erro.De toda sorte, adiantou ainda que por onde gerenciou, ou trabalhou, Dias primou pela transparência e zelo pelo bem público. “Quem me conhece, sabe como trabalho, não aceito e nem comungo com desvios de conduta”, garante.Por fim, garantiu, que caso, algum servidor, ou colaborador se envolveu em qualquer desvio de conduta poderá responder processo administrativo e judicial. “Não tenham dúvida disso, nessa gestão, a rigor, a transparência tem de estar em primeiro lugar”, conclui. Prefeito manda abrir investigação  Tão logo se propagou a presença do juiz César Dias de França Lins na SDU o prefeito de Marabá, João Salame Neto determinou que todos os servidores colaborassem e que uma investigação fosse aberta a fim de dirimir quaisquer dúvidas em relação às denúncias do juiz.Em princípio este trabalho deve ser coordenado pelo delegado licenciado Alberto Henrique Teixeira de Barros, titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional que já adiantou: “A ordem é para apurar tudo, seja, nesta, ou administrações passadas”, comentou.Durante este trabalho, que deve demorar pelo menos dois meses, devem ser levantadas todas as informações de como foram feitos os registros de imóveis, bem como apurar prováveis casos de duplicidade de títulos.De antemão o delegado informou que tal medida não se trata de política do terror contra servidores, mas medidas preventivas visando zelar pelo bem comum e correta aplicação dos recursos públicos.Contudo o experiente policial adiantou que se houve, ou não participação de algum servidor em qualquer esquema, este, sem sombra de dúvida deve responder penalmente.