Pará precisa desativar contêineres em prisões

O Estado do Pará precisa desativar os contêineres (celas metálicas) onde são alojados presos em penitenciárias. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes por ocasião do encerramento do mutirão carcerário do Pará.
Segundo Nunes, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), é “inadmissível” o uso das celas metálicas em unidades penitenciárias paraense.
“O Judiciário precisa intervir e não aceitar mais isso”, afirmou, lembrando que a responsabilidade pelas unidades prisionais é do Poder Executivo. Para melhorar as condições de aprisionamento nas unidades inspecionadas pelo CNJ na última quinta-feira (21) na Grande Belém, o conselheiro defendeu que o Governo do Estado do Pará assine um termo de compromisso em que detalhe um cronograma para a desativação dos contêineres nas prisões.
Na Penitenciária Estadual Metropolitana 1 e 2, foram constatadas falta de higiene e altas temperaturas a que os presos são submetidos dentro das instalações metálicas utilizadas no Pará desde 2005. Mutirão – Segundo dados preliminares, o mutirão carcerário realizado desde 15 de setembro no Pará, analisou mais de 3.000 processos, resultando na concessão de pelo menos 450 benefícios, sendo 166 liberdades.
O balanço ainda não inclui os dados referentes aos presos provisórios. Nas inspeções realizadas nas unidades prisionais, a equipe do programa constatou uma série de problemas, como superlotação, más condições de infraestrutura das penitenciárias, elevado número de presos provisórios aguardando julgamento e outros deficiências também verificadas no sistema carcerário de outras unidades da Federação.
O conselheiro Walter Nunes destacou o alto número de presos provisórios que ocupam as penitenciárias paraenses – cerca de 60%, superior à média nacional (49%) e de outros países (20%).
Juiz auxiliar do DMF/CNJ, Márcio Fraga, lembrou que o caráter do mutirão é propositivo. “Nosso objetivo não é apontar culpados, é propor soluções”, explicou.
Eficiência – No intuito de melhorar a situação no Estado, o TJPA assinou, na sexta-feira (22/10), termo de adesão ao Projeto Eficiência.
A iniciativa tem por objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no que se refere ao trabalho da Vara de Execuções Penais (VEP).
O CNJ enviou ao Pará seis servidores de tribunais de diferentes estados para conduzir o projeto de melhora da estrutura física da VEP de Belém, auxiliando na implantação de boas práticas, como divisão equânime de tarefas entre servidores, padronização de procedimentos e de mensuração de etapas para aferir os progressos obtidos. “A VEP de Belém foi escolhida por concentrar a maior parte de processos de presos definitivos”, afirmou Fraga.

Manuel Carlos Montenegro / Mariana Braga