quinta-feira, 2 de julho de 2015

Vereadores soltos, mas afastados da Câmara

Segue o rumoroso caso envolvendo um suposto esquema de fraude em empréstimo bancário na agência do Banpará de Itupiranga em 2013, ocasião em que sete vereadores forjaram o empréstimo e sacaram da agência R$ 24,8 mil.

Por conta deste suposto crime de improbidade administrativa, sete pessoas foram presas, entra elas o ex-vereador, Jailton Santos da Silva, que à época da investigação, renunciou ao mandato cinco, os vereadores Derimar Ferreira da Silva, o Derimar da Colônia 54, (PPS), Nilton Moura Araújo, 46, (PPS), Raimundo Nonato Almeida Meireles, 45, (PSB), Jhonnatan Bâima Vasconcelos (PSC), Izaías Pereira Alves, o Isaías do Lojinha, 35 (PMDB), além do advogado Antonio Quaresma Filho que prestava assessoria para a Câmara de Vereadores. 

Todos foram presos no dia 24 de junho por conta de um pedido de prisão preventiva a pedido do Arlindo Cabral Júnior, que investiga o caso. Na última terça-feira (30) aconteceu mais um capítulo deste caso: o juiz substituto da Comarca de Itupiranga, Cristiano Magalhães Gomes revogou as prisões preventivas dos acusados, mas afastou os vereadores dos respectivos cargos.

Deste modo, os respectivos suplentes devem assumir assim que aquele parlamento retornar às atividades normais. Esta situação deve perdurar enquanto o processo de investigação a respeito do suposto esquema estiver tramitando.

Para quem não se lembra os vereadores foram presos por conta de possíveis pressões que estariam exercendo contra o vereador Raimundo Costa Oliveira, o Raimundão do Sindicato (PT), delator do esquema à Justiça e que a quando da prisão dos colegas, informou que estava sendo coagido a desistir de depor na Justiça.

Entretanto ele confirmou diante do juiz Cristiano Gomes e do promotor Arlindo Júnior, que de fato participou do esquema e recebeu das mãos do vereador Nonato Meireles (PSB) a quantia de R$ 3,1 mil.

A rigor, este foi o valor partilhado entre os sete vereadores à época. Tais empréstimos, segundo a investigação, foram realizados a mando dos vereadores, que para tanto usaram três servidores como ‘laranjas’, bem como contaram com a colaboração do então gerente do Banpará de Itupiranga Otávio Lopes, que também está sendo investigado em aparte neste processo.

Os empréstimos fraudulentos, por si só representam crime contra o sistema financeiro, mas o esquema do qual os vereadores se envolveram segundo a denúncia, aponta para outro crime, o de desvio de recursos públicos, já que eles, aparentemente, forjaram viagens fantasmas para pagar as respectivas parcelas.

Os pagamentos, ainda de acordo com a denúncia, eram feitos no esquema de rodízio, sendo que a cada mês um gabinete de vereador era responsável pelo pagamento ao banco. 

Nunca é demais lembrar que o esquema só veio à tona graças  a um desentendimento entre os envolvidos, sendo que o Raimundão do Sindicato denunciou o caso ao promotor Arlindo Cabral que culminou com a investigação e os respectivos desdobramentos.

Este caso deve ser concluído este ano, segundo informou uma fonte. Para tanto, algumas diligências devem ser concluídas, entre elas o levantamento quanto a uma implantação de uma comissão processante contra o delator do esquema, o Raimundão do Sindicato.

Em dezembro de 2013 ele renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores, pois estava sendo investigado por suposto desvio de cimento e pregos por meio de uma compra fraudulenta que ele teria realizado com recursos da Câmara.

Esta diligência, segundo informou a fonte, deve sanar uma dúvida quanto a uma eventual retaliação da parte do delator, que confessou o crime e também pode responder por desvio de recursos públicos.

Caso sejam condenados, os vereadores podem sofrer outras sanções, não somente o afastamento temporário como também o reembolso, tanto que a Justiça bloqueou alguns bens dos envolvidos.

Quanto ao advogado, preso acusado de supostamente coagir o delator, este, pelo menos por enquanto, não deve mais advogar para a Câmara de Vereadores de Itupiranga, tendo em vista que o juiz determinou esta condição até que o processo seja concluído.

A Justiça também irá investigar se há algum contrato de prestação de assessoria jurídica deste causídico e caso haja, deve ser levantado os termos deste contrato, tendo em vista que pode ter sido superfaturado. 

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