quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Fazenda Mundo Novo: Reintegração deve demorar




Apesar de todas as especulações, discursos inflamados em torno da desocupação, ou reintegração da fazenda Mundo Novo, ocupada desde o último dia, o juiz Amarildo José Mazuti deixou claro que tal procedimento deve demorar um pouco mais e não pode ser feito a fórceps, como muitos defendem.

“Somos escravos da lei, temos de cumprir a lei”, reitera o magistrado, titular da Vara Agrária Regional ao se referir ao caso em tela. Localizada na zona rural de Itupiranga, a fazenda Mundo Novo desde o último dia 10 de janeiro por sem terra ligados à União Nacional Camponesa (UNC).

A ocupação da fazenda causa repercussão em nível nacional, uma vez que se trata de um período, onde um dos pontos de vista da atual gestão nacional diz respeito ao despejo sumário de sem terra, o que, pelo menos em Marabá não deve aconteceu a reboque da lei.

“Negativo, aqui tem juiz, e nós não devemos nos deixar levar por discursos políticos, temos de cumprir a lei”, reitera o magistrado.

É com esse entendimento que o magistrado negou o pedido de reintegração de posse em favor do pecuarista Augusto Urias da Cruz. A decisão foi promulgada nesta terça-feira.

Mas se servir de consolo, na mesma decisão, o magistrado marcou para o dia 29 de janeiro deste ano, a audiência de justificação prévia para as 10 horas da manhã no Fórum de Marabá.

Na oportunidade, o magistrado pretende ouvir as partes envolvidas no processo. Até lá, os líderes dos sem terra devem ser identificados e intimados para que possam se pronunciar.

De outra parte, o magistrado determinou ao delegado titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá para que apure eventuais crimes ocorridos na fazenda, bem como identifique os respectivos autores a fim de que possam responder penalmente.

 “Analisando o exposto na exordial, verifico a necessidade da realização de audiência de justificação prévia do alegado”, cita trecho da decisão. Em outras palavras, o juiz não está plenamente convicto das alegações formuladas pelo pecuarista, daí optou em realizar a audiência de justificação.
Por outro lado, o magistrado poderia seguir outros dois caminhos legais. Conceder, ou negar a liminar de reintegração de posse, entretanto a terceira via, sob a ótica do magistrado, foi a mais viável.

“Nesta audiência pretendo ouvir todos, colher prover para formar o meu convencimento”, argumenta para em seguida concluir: “Não vamos atropelar a lei, por questões políticas, trabalhamos de acordo com a lei”, finaliza.

Uma desagradável surpresa


Para o advogado Haroldo Gaia, que defende os interesses do pecuarista Augusto da Cruz, a decisão do magistrado, soa como uma desagradável surpresa, tendo em vista que a propriedade detém todos os requisitos legais.

A fazenda é produtiva, todos os funcionários são registrados e não tem histórico algum de desmando, ou qualquer outro tipo de incidente que possa justificar uma ocupação.

Haroldo Gaia entende que o magistrado poderia conceder a reintegração de posse sumariamente, tanto que discordou e recorre junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará a fim de reformar a decisão do juiz natural.

“É uma ilegalidade o que está acontecendo, a invasão sem fundamento algum, portanto já recorremos e esperamos que o TJE reforme a decisão do juiz Amarildo Mazutti e determine o imediato cumprimento da liminar de reintegração de posse”, afirma.

Por fim, Gaia deixou claro que apresentou todos os documentos da fazenda onde prova que se trata de uma área produtiva.
“Caso o TJE não reforme a decisão, iremos provar no dia 29 que se trata de uma área altamente produtiva e que a invasão não tem sentido algum”, conclui.

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