terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Sem terra desafiam governo Bolsonaro

Em apenas dez dias, sem terra ocuparam a fazenda Mundo Novo, zona rural do município de Itupiranga, distante cerca de 80 quilômetros do centro de Marabá.
Aproximadamente 150 famílias de sem terra ligados à União Nacional Camponesa (UNC) integram a ocupação, que aconteceu na madrugada da última dia 10 de janeiro.
A partir deste evento, considerado histórico, tendo em vista que inaugura a gestão do presidente Jair Bolsonaro, ocorreram diversas informações desencontradas.
Uma delas apontava para a possibilidade de os sem terra ter mantido funcionários da fazenda em cárcere privado na sede da fazenda, o que foi confirmado pelo delegado titular da Delegacia de Conflitos Agrário, Waney França Alexandre.
Porém o cárcere durou um breve período de tempo, uma vez que os sem terra seguiram para um retiro, nos fundos da propriedade, onde montaram o acampamento.
Entre diversas outras notícias truncadas, policiais da Deca foram até a propriedade e conseguiram flagrar dois homens circulando dentro de um carro, sendo que um deles, Francisco Garcia de Moura foi autuado por porte ilegal de armas. O segundo homem, nome não fornecido, deve responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por esbulho possessório.
A ocupação foi denunciada pelo pecuarista Augusto Urias da Cruz ao delegado Waney Alexandre. Ainda no final de semana, os agentes da Deca fizeram o deslocamento até a propriedade onde constataram a ocupação. Os sem terra reivindicam a fazenda para fins de reforma agrária. A reportagem não conseguiu falar como pecuarista.

Despejo depende de ordem judicial

Cleiderson Torra Costa, major e comandante da Companhia Independente de Missões Especiais, confirmou que tomou conhecimento da ocupação da fazenda, porém alegou que só pode fazer um deslocamento até a propriedade para qualquer verificação, mediante autorização do comando geral da Polícia Militar e até mesmo de uma ordem judicial.

De forma bastante sucinta, o oficial deixou claro que a CIME não está à disposição de nenhum dos lados do conflito e que todas as missões da tropa deve ser precedida de cautela, prudência, e, sobretudo de um meticuloso planejamento prévio a fim de minimizar possíveis incidentes, ou falhas.

Torres como é conhecido o oficial, milita nesta área agrária desde quando era tenente e que ao comandar a CIME entende que é um setor bastante nevrálgico, portanto toda ação tem que ser bastante planejada a fim de evitar eventuais excessos e por conseguinte processos judiciais.



Nunca é demais lembrar que a fazenda Mundo Novo não tem histórico de invasão, no que implica dizer que os proprietários devem pleitear na Vara Agrária Regional a reintegração de posse do imóvel.
Oficiosamente, a reportagem levantou que a propriedade não consta em nenhuma lista de desapropriação por parte da superintendência regional do Incra, com sede em Marabá.
De outra parte, o secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, entrou em contato com o governador do Pará, Helder Barbalho, para discutir a invasão da fazenda.
“A fazenda, que é produtiva, não foi ocupada, foi invadida por uma organização criminosa. Movimento social não anda armado, não invade, não destrói. Isso é organização criminosa e não vai ter reforma agrária para esse tipo de gente. Para eles, vai ter é rigor da lei”, acrescentou.



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