Ano após ano e cadê a Justiça?

Joao Stédile (C) condena morosidade da Justiça brasileira 

No dia 17 de abril de 1996, sendo presidente Fernando Henrique Cardoso, as tropas da policia militar autorizadas pelo Governador Almir Gabriel (PSDB-PA), e financiadas pela empresa VALE DO RIO DOCE  (como denunciou mais tarde no processo o advogado dos policiais..), atacaram uma marcha pacífica de mais de mil famílias de sem terras que saíram de Eldorado dos Carajás rumo a Belém.

O resultado do massacre todos sabem, até as pedras.  19 sem-terras assassinados, alguns com requintes de crueldade, depois de algemados, foram mortos a coronhadas.  Outros dois morreram alguns meses depois, e mais de 60 sofreram seqüelas até hoje, impossibilitados para o trabalho agrícola.

A sociedade brasileira ficou estarrecida.  A ONU, os bispos, o Papa e os orixás clamaram por justiça.  Os movimentos camponeses de todo mundo escolheram então o dia 17 de abril, como dia mundial da luta camponesa, em homenagem àqueles mártires.

Seguiu-se um lento processo na Justiça paraense, que chegou a um Júri Popular, que condenou os dois principais comandantes militares a penas de mais de 200 anos de cadeia.    Os comandantes recorreram.  O poder judiciário os acolheu. E silenciou.  Passados 16 anos do massacre, nenhum responsável direta ou indiretamente foi preso, punido ou sofreu qualquer restrição por parte da “justiça”  brasileira ! 

 

Por essas e outras é que o povo brasileiro, de longe, considera o poder judiciário, o mais injusto, o mais anti-democratico, o mais corporativo, o mais servil aos interesses da burguesia.   Como diz o ditado popular, cadeia no Brasil, é feita para pobres e pretos!

Mas algum dia teremos uma reforma do poder judiciário, para estancar a vergonha das injustiças, dos salários imorais, das vantagens e das infiltrações denunciadas até pelo Conselho Nacional de Justiça.

Felizmente, os sobreviventes foram assentados no latinfudio que antes o Incra dizia ser “produtiva” e hoje se constituem na  mais produtiva e  progressista comunidade do município de Eldorado dos Carajás.

Enquanto isso, cadê a reforma agrária?

O capital agrário e as corporações transnacionais estão “nadando de braçada” na agricultura brasileira.   Depois da crise do capitalismo internacional, os preços médios das commodities agrícolas dobraram.  Isso representou uma enorme aumento na taxa de lucro, e uma corrida dos capitalistas de todo mundo, para comprar terras no Brasil, América Latina  e controlar a produção das mercadorias agrícolas.

Resultado: O Brasil sofreu nos últimos anos, o maior índice de concentração de terras de todos os tempos.  Está em curso uma enorme concentração da produção agrícola, que destina 85% de todas as terras agrícolas apenas para quatro produtos: soja, milho, cana e pecuária de corte.    A economia brasileira de volta aos tempos coloniais, virou agro-exportadora, enquanto a industria caiu para apenas 15% do PIB.

O agronegocio concentra terras e produção.  Aumenta sua dependência dos fertilizantes importados que esse ano atingiu a marca de 28 milhões de toneladas.  Transforma o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que contamina o solo, as águas, e até a atmosfera, matam seres vegetais, animais, e proliferam o câncer em mais de um milhão de brasileiros por ano.  Sendo que segundo O instituto nacional do câncer, somente 40% vão se salvar!

Desequilibra o meio ambiente com seus desmatamentos e destruição da biodiversidade. Altera o clima.  Mas segue ganhando muito dinheiro.

Tudo isso é noticiado pela imprensa burguesa como o sucesso do progresso!

E o governo ? 

Bem, o governo ainda não tomou posse na área agrária, e quando se manifesta é para dizer besteira, como essa repetição burra, de que reforma agrária não é distribuir terras, que primeiro temos que melhorar a qualidade dos assentamentos.

Seria a mesma coisa de dizer  aos 10 milhões de famílias brasileiras que vivem em moradias precárias, que o governo não vai mais construir casas, que antes prefere  reformar as casas dos que já tem.

Senhores governantes : procurem no dicionário da educação do campo, recém editado pela Fiocruz,  ou no Aurélio.  Reforma agrária é um programa governamental, em que o estado desapropria as grandes propriedades, os latifundios e os distribui entre os agricultores sem- terra,  promovendo a democratização da propriedade rural no país.

Todos os países do hemisfério norte,  todas as democracias contemporâneas realizaram reformas agrárias, democratizaram o acesso a terra, como base para construção de sociedades mais democráticas.  Afinal, a terra é um bem da natureza, e todos os cidadãos tem os mesmos direitos sobre elas, assim como tem direito a alimentação, a emprego,  moradia digna e a educação.

 

Como não querem fazer uma verdadeira reforma agrária , ficam inventando subterfúgios de ocasião.  Sejam mais sinceros, pelo menos!    E menos burros, porque os grandes proprietários de terra, as empresas transnacionais e o agronegocio sempre fizeram campanha e financiaram os candidatos neoliberais e contrários ao governo Lula e Dilma. 

João Pedro Stedile, da coordenação Nacional do MST e da via Campesina Brasil