O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), por meio da
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, que tem à frente a
Desembargadora Nazaré Gouveia, irá promover o Projeto Pai Presente, no dia
04/08/2012, próximo sábado, nas comarcas de Marabá, Parauapebas, Redenção,
Paragominas, Barcarena e Abaetetuba.
O projeto consiste em disponibilizar o kit para exame de DNA
para a realização imediata pelas partes, a fim de definir a paternidade. Ao
todo serão disponibilizados 431 kits de DNA.
O público alvo é tanto aquelas pessoas que já têm processo de
investigação de paternidade tramitando na justiça, como aqueles que estiverem
interessados em espontaneamente comparecer ao fórum para se submeter ao exame.
Além da investigação de paternidade, serão realizadas
audiências em processos de alimentos, e também serão atendidos aqueles que
tiverem interesse em formalizar um possível acordo sobre pensão alimentícia.
A data escolhida para a ação se deve à proximidade com o Dia
dos Pais, a fim de sensibilizar as pessoas pelo simbolismo da data.
O projeto está sendo coordenado pela juíza Claudia Regina
Moreira Favacho Moura à disposição da Corregedoria do Interior, e a juíza
auxiliar da corregedoria, Kátia Parente Sena.
Os juízes e servidores de todas as comarcas envolvidas estão
empenhadas para o sucesso do evento, contando ainda com o apoio das
Prefeituras, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.
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