domingo, 12 de dezembro de 2010

Presidente do Águia de Marabá teria sido preso injustamente

Operação aconteceu simultaneamente em Belém e Marabá



Ferreirinha já está na penitenciária



Edinaldo Sousa - Já está preso no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) o ex-vereador e presidente do Águia de Marabá, Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha, preso na manhã da última sexta-feira (10) na casa dele, situada na travessa Pedro Carneiro, bairro Cidade Nova.
Outras quatro pessoas também foram presas em Belém em cumprimento a seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão expedidos pela juíza titular da 2ª Vara Federal da Capital, Hind Ghassan Kayath.
As prisões é fruto da operação “Alvorecer”, deflagrada em Belém e Marabá, que na verdade é um desdobramento da operação Delta, que aconteceu no mês de abril deste ano em Belém.
Os agentes federais constataram que havia a participação de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) num esquema fraudulento que beneficiava diversas empresas madeireiras em relação à liberação dos planos de manejo e licenças ambientais.
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, Ferreirinha, que até o segundo semestre desse ano, coordenava o Centro Estratégico Integrado Regional (CEIR) e utilizava a posição política dele para realizar as fraudes e para tanto usava intermediário no esquema fraudulento. (Ver Box)
Em Marabá os agentes da Polícia foram coordenados pelo delegado Antonio Carlos Beaubrun Júnior. Chegaram de madruga na casa de Ferreirinha e tiveram problemas para adentrarem o imóvel e só conseguiram depois que ao advogado Antonio Quaresma Filho foi chamado para a casa do acusado.
Após quase duas horas de buscas, os agentes deixaram o imóvel e levaram um veículo Uno Mille vermelho, placa NSE-6634, Marabá-PA e alguns documentos que devem ser periciados.
Ainda pela manhã de sexta-feira, o acusado foi ouvido. O delegado Beuabrun Júnior informou à imprensa local que o inquérito corre em segredo de Justiça, motivo pelo qual não poderia repassar nada a respeito do depoimento dele, limitou-se a fornecer apenas as informações básicas a respeito do caso.


Prisão tem cunho político, acredita advogado


O advogado Antonio Quaresma Filho, que defende os interesses de Sebastião Ferreira Neto disse que a prisão pode ter um cunho político, uma vez que Ferreirinha é ex-vereador de Marabá.
Para ele a medida é estrema e descabida, uma vez que Ferreirinha não tem nenhuma ligação com qualquer esquema de liberação de licenças ambientais, ou plano de manejo, embora tenha sido o coordenador do CEIR.
“Ele não tem nada a ver com qualquer esquema, o patrimônio dele é fruto da renda dele que à época era de R$ 3,6 mil por mês, então a meu ver essa medida é descabida”, comentou dizendo que iria protocolar ontem mesmo pedido de revogação da prisão temporária em Belém.
“O maior patrimônio dele é o nome, é filho de Marabá e querem destruir a moral que ele tem. A propósito, depois dessa campanha política, Ferreirinha saiu endividado, portanto não tem como ele ter se beneficiado de um esquema milionário”, descarta.
Comentou ainda que a PF recolheu alguns cheques devolvidos de Ferreirinha, que seriam de contas da última campanha de deputado estadual. “Ele tem sim patrimônio que é o nome dele, mas atualmente está endividado, tanto que foram recolhidos alguns cheques devolvidos”, reafirma.
Ainda na sexta-feira, o advogado peticionou relaxamento da prisão temporária de Ferreirinha, pois alegou que o cliente dele não tinha motivos para ser preso, porém o pedido ainda não foi julgado, o que só deve acontecer na próxima semana.
Humor – O bem humorado artista plástico marabaense, Rildo Brasil saiu com essa pérola a respeito da prisão de Ferreirinha.
“Presidente do Águia de Marabá preso por praticar crime ambiental; há dez anos mantém uma águia em cativeiro”.



Como funcionava o esquema



De acordo com a Polícia Federal, o esquema baseava-se na aprovação ilegal de vistorias e de licenças para exploração de madeira e planos de manejo com pagamento de propina por empresários madeireiros aos servidores de diversos escalões da Sema.
A facilitação e os pagamentos se davam através de despachantes, ou lobistas, que tinham íntima relação com servidores públicos que foram contratados para reprimir a prática da qual tiravam proveito pelo cargo ocupado.
O crime acontecia de duas formas, sendo um com funcionários subalternos, que recebiam valores para desempenhar atos ou dar agilidade à tramitação de processos e outra com funcionários de alto escalão, que cobravam um percentual do valor total dos planos de manejo florestal para aprová-lo.
Os presos devem ser indiciados por violação aos artigos 313-A, 317, 319, 321 e 288 do Código Penal (servidores públicos); os artigos 288, 332 e 333 (particulares); além do artigo 50-A da Lei 9605/98 , com penas previstas de dois a 12 anos de prisão.
Os envolvidos no esquema, de acordo com a PF, são seis servidores da Sema, um servidor do Ibama, que foi cedido à Sema e três despachantes do setor, que atuavam como intermediários. (E.S.)


Presos
Sebastião Ferreira Neto – Coordenava o Ceir

Em Belém

Cláudio Cunha - Ex-secretário adjunto da Sema
Wanderson do Egito Sena - Despachante
Dionísio Gonçalves de Oliveira - Representante de Sebastião Ferreira Neto nas transações
Paula Fernanda Viegas Pinheiro - Servidora da Sema

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