O ex-deputado estadual Osvaldo dos Reis Mutran, 80 anos, deve ser julgado no dia 11 de abril deste ano. O julgamento deve ser presidido pelo juiz Edmar Silva Pereira, titular da 1ª Vara Criminal de Belém. A informação está postada no site do Tribunal de Justiça do Pará.
Vavá Mutran é acusado de ter matado o garoto David Abreu de Souza, no dia 4 de dezembro de 2002 à época com sete anos de idade.
A criança foi baleada na cabeça e caiu num campinho de terra batida à época localizado atrás de uma casa de Vavá Mutran, no bairro Quilômetro Sete, Nova Marabá.
David de Souza ainda foi socorrido e morreu dentro de uma ambulância na pista do aeroporto de Marabá. O garoto seria transferido para Araguaína-TO.
Vavá Mutran foi julgado no dia 24 de agosto de 2005 em Marabá, ocasião em que foi absolvido por cinco votos a dois. Naquela ocasião o Ministério Público Estadual recorreu e conseguiu anular o julgamento.
Os advogados Jânio Siqueira e Mancípor Oliveira Lopes patrocinaram a defesa de Vavá Mutran e conseguiram incutir nos jurados que o acusado era inocente.
Eles defenderam a tese de negativa de autoria. Neste novo julgamento o advogado Osvaldo Serrão deve patrocinar a defesa do acusado.
Absolvição - Apesar de preso em flagrante, Mutran negou ter cometido o crime, que imputou a um caseiro identificado por “Assis” e que nunca foi encontrado.
A defesa também alegou que as testemunhas de acusação não afirmaram categoricamente a culpa do fazendeiro, em cujas mãos também não teriam sido detectados vestígios de pólvora o que facilitou o trabalho da defesa.
A fim de evitar quaisquer influências. O desaforamento do julgamento para a capital paraense foi decidido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
A relatora, desembargadora Raimunda Noronha, atendeu ao pedido encaminhado pelo promotor Daniel Barros, sendo acompanhada à unanimidade pelos demais magistrados que compõem o colegiado.
Segundo o MPE, a realização do julgamento em Marabá poderia comprometer o resultado devido à influência econômica e política exercida pela família Mutran naquele município.
Ouvido pela reportagem, um dos filhos do acusado, negou que o julgamento estava marcado e informou que há um recurso tramitando em Belém a respeito do desaforamento do caso.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
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