Sem terra ocupam fazenda Itacaiúnas

Sem terra ocupam a fazenda e ameçam assentar os colonos

Churrasco sacia a fome dos camponeses que lutam pela terra

Casa da Agro Santa Bárbara serve de base para os camponeses

Desde 2007 que sem terra tentam desapropriação; acordo tramita na Justiça Federal, mas indecisão provocou ocupação da fazenda




Trabalhadores rurais sem terra vinculados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) Regional Sudeste, ocuparam na manhã desta segunda-feira (8) a fazenda Itacaiúnas, zona rural de Marabá, distante cerca de 70 quilômetros do centro da cidade.

A fazenda pertence à Agropecuária Santa Bárbara (Agrosb), detentora de pelo menos 600 mil hectares de terra no Pará. Em tese a empresa aceitou uma negociação com o Incra e que prevê a desapropriação do imóvel, que em princípio foi avaliado em R$ 23 milhões.

Este valor, contudo foi descontado o passivo ambiental, já que a propriedade foi praticamente  desmatada, caindo para algo em torno de R$ 6 milhões, o que  não agradou a Agrosb, que mantém o interesse em ceder a fazenda para fins de reforma agrária mas desde que seja indenizada a um preço justo, segundo informou a advogada Brenda Santis.

“O acordo está praticamente fechado, faltando apenas definir alguns detalhes”, reafirma a advogada lembrando, contudo que a ocupação da fazenda é em princípio descabida.

Ocupação – As cerca de 200 famílias de sem terra que estavam nos acampamentos, Nossa Senhora Aparecida, Estrela da Manhã e Santa Luzia, marcharam em direção à entrada da fazenda e se apossaram de uma casa que fica bem na porteira principal.

Na fazenda, os sem terra, com autorização do gerente Ataide Gomes de Oliveira 71, mataram uma vaca e fizeram um churrasco.
A intenção do grupo, segundo a líder sindical, Elza Gomes é permanecer na fazenda até que se resolva uma pendência judicial que envolve a desapropriação.

Ele falou até em ocupar em definitivo a fazenda, inclusive assentando os sem terra nos respectivos lotes rurais. “Já que a questão não se resolve, nós vamos fazer a reforma agrária”, ameaça.

De sua parte o advogado José Batista Gonçalves Afonso, informou que tramita na Justiça Federal de Marabá duas ações envolvendo a fazenda Itacaiúnas.
Uma prevê a desapropriação por parte do Incra, que deve ser imitido na posse e em seguida definir a criação de um Projeto de Assentamento.

A outra ação foi interposta pela Agro Santa Bárbara e que trata da produtividade, chamada de Ação Declaratória de Produtividade o que em tese emperra a negociação da desapropriação.

Estas duas ações estão sob a chancela da juíza da 2ª Vara Federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro e há pelo menos três meses aguarda sentença.
“A ação principal é a de desapropriação que poderia ser definida rapidamente, o Incra seria imitido na posse e faria o assentamento e a outra parte questionaria os valores numa ação paralela”, explicou acreditando que desta forma haveria maior celeridade no processo.

Fazenda está sitiada, diz advogada


No início da noite de ontem a advogada da Santa Bárbara, Brenda Santis informou que a fazenda está sitiada e pelo menos 20 trabalhadores estão na propriedade sem poder sair.

Informou ainda que registrou o caso na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca) onde relatou a ocupação da fazenda.
Para a imprensa ela contou que a comida dos trabalhadores da fazenda só dura até esta terça-feira (10) e que caso não saiam devem ter problemas de sobrevivência.

“Não tem como eles saírem imediatamente”, garante lembrando que agentes da Deca devem se deslocar até a fazenda para checar a situação.
Ação – Sobre a ação que tramita na Justiça Federal de Marabá a advogada lembra que deve ser anexada um laudo de uma perícia que foi realizada recentemente na fazenda onde apontará se a fazenda é ou não produtiva.

Ela contou que o “Incra desapropriou a fazenda como sendo improdutiva e não é, por isso o pecuarista Maurício Assunção Resende (a fazenda ainda está em nome dele) entrou com pedido de Declaração de Produtividade para rever ou até anular o decreto”, confirma.

Caso haja um novo revés pode acontecer semelhante à fazenda Cedro onde a Agro Santa Bárbara requereu uma perícia judicial o que em tese constata o valor real do imóvel.

Santa Bárbara nega crime ambiental


Apesar dos vários indícios de retirada ilegal de castanheira do Pará, notadamente nos fundos da fazenda, a Agro Santa Bárbara nega que tenha autorizado qualquer desmatamento.

A advogada Brenda Santis disse desconhecer qualquer retirada de madeira nesse sentido. “Se tiver havido alguma retirada de madeira não foi com a autorização da Santa Bárbara”, afirma.

A advogada comenta ainda que os sem terra podem ter tirado a madeira para tentar incriminar a empresa, contudo há uma pilha de madeira que está depositada em um dos retiros e que somam sete metros cúbicos de castanha. 

A líder sindical Elza Gomes é taxativa: “A fazenda está derrubando as castanheiras e nós denunciamos o crime ambiental em vários órgãos, mas não houve providência”, denuncia.

O coordenador ambiental da Fetagri, Orlando Alves da Luz, o Caboclo informou que nos últimos três anos denunciou a retirada ilegal de madeira sem que houve uma providência.

Somente na última quinta-feira (5) uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Marabá esteve na fazenda e constatou os vestígios do desmatamento.
Esta mesma equipe, segundo o sindicalista, aprendeu um lote de madeira serrada recentemente e que estava guardada em um dos retiros da fazenda.

“Eles desmatam e dizem que somos nós, mas o nosso povo é pacífico e trabalhamos organizados tanto que nunca ocupamos a fazenda, ou fizemos qualquer ação violenta”, garante lembrando que a ocupação da fazenda acontece de forma pacífica e sem maiores contratempos.

Maria de Aço; perseverança e luta

Quem pretende conseguir um lote rural da reforma agrária no sul e sudeste do Pará geralmente experimenta de várias ocupações e espera em medida de dez anos.

Uma destas sem terra é Maria Luiza da Conceição, a Maria de Aço, 68 anos, que ganhou esse apelido por conta da luta que trava há dez anos.

Ela faz parte do acampamento Nossa Senhora Aparecida, em frente à fazenda Itacaiúnas e na manhã de ontem juntou forças com os demais “companheiros” e com seus poucos mais de 50 quilos, gritava em alto e bom som: “reforma agrária já”.

“Dizem que estou velha, mas tenho mais coragem de trabalhar do que muitos jovens”, afirma a aguerrida sem terra que justifica o apelido diante da luta que encampa.

Por fim contou que não abre da fazenda e que enquanto tiver vida estará lutando para conseguir um lote rural.

A luta dela vem de longa data. Em 2003, juntamente com um grupo de sem terra, ocupou a fazenda Estrela da Manhã, zona rural de Marabá.
No ano seguinte o grupo de posseiros foi despejado e ela seguiu junto. Em 2007, tentou novamente uma nova ocupação, desta vez na fazenda Itacaiúnas.
Agora, a franzina mulher, novamente faz história e tenta conseguir um lote de rural. “Vou lutar até o fim, pois estou velha, mas estou viva e forte na batalha”, comenta.